Vamos abordar um assunto muito discutido entre a comunidade de desenvolvedores de automação comercial – o SPED Completo.
Os registros mais questionados são: 0200, 0205, 0990, c460, c490, c495, c990, d001, d990, e001, e100, e110, e990, h001, h990, 1001, 1990, 9001, 9900. Abaixo podemos ver um resumo do que é cada um deles.
REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS)
Este registro tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais. Quando ocorrer alteração somente na descrição do item, sem que haja descaracterização dele, ou seja, criação de um novo item, a alteração deve constar no registro 0205.
REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM
Este registro tem por objetivo informar alterações ocorridas na descrição do produto, desde que não o descaracterize ou haja modificação que o identifique como sendo novo produto. Caso não tenha ocorrido movimentação no período da alteração do item, deverá ser informada no primeiro período em que houver movimentação do item ou no inventário.
REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0
Este registro tem por objetivo identificar o encerramento do bloco 0 e informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.
REGISTRO C460: DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 02 e 2D)
Este registro deve ser apresentado para a identificação dos documentos fiscais emitidos pelos usuários de equipamentos ECF, que foram totalizados na Redução Z.
REGISTRO C490: REGISTRO ANALÍTICO DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 02 e 2D)
Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais emitidos por ECF e totalizados pela combinação de CST, CFOP e Alíquota.
REGISTRO C495: RESUMO MENSAL DE ITENS DO ECF POR ESTABELECIMENTO (CÓDIGO 02 e 2D)
Este registro deve ser apresentado pelo contribuinte domiciliado no estado da Bahia, resumindo todas as informações num único registro por item de mercadorias, não dispensando a apresentação do registro C400 e registros filhos.
REGISTRO C990: ENCERRAMENTO DO BLOCO C
Este registro destina-se a identificar o encerramento do bloco C e informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.
REGISTRO D001: ABERTURA DO BLOCO D
Este registro deve ser gerado para abertura do bloco D e indica se há informações sobre prestações ou contratações de serviços de comunicação, transporte interestadual e intermunicipal, com o devido suporte do correspondente documento fiscal.
REGISTRO D990: ENCERRAMENTO DO BLOCO D
Este registro tem por objetivo identificar o encerramento do bloco D e informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.
REGISTRO E001: ABERTURA DO BLOCO E
Este registro tem por objetivo abrir o bloco E e indica se há informações sobre apuração do ICMS e do IPI.
REGISTRO E100: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS
Este registro tem por objetivo informar o(s) período(s) de apuração do ICMS. Os períodos informados devem abranger todo o intervalo da escrituração fiscal, sem sobreposição ou omissão de datas ou períodos.
REGISTRO E110: APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS
Este registro tem por objetivo informar os valores relativos à apuração do ICMS referentes às operações próprias. O registro deve ser apresentado inclusive nos casos de períodos sem movimento. Neste caso, os valores deverão ser apresentados zerados.
REGISTRO E990: ENCERRAMENTO DO BLOCO E
Este registro destina-se a identificar o encerramento do bloco E e a informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.
REGISTRO H001: ABERTURA DO BLOCO H
Este registro deve ser gerado para abertura do bloco H, indicando se há registros de informações no bloco.
REGISTRO H990: ENCERRAMENTO DO BLOCO H
Este registro destina-se a identificar o encerramento do bloco H e a informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.
REGISTRO 1990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 1
Este registro destina-se a identificar o encerramento do bloco 1 e a informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.
REGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9
Este registro deve sempre ser gerado e representa a abertura do bloco 9.
REGISTRO 9900: REGISTROS DO ARQUIVO
Todos os registros referenciados neste arquivo, inclusive os posteriores a este registro, devem ter uma linha totalizadora do seu número de ocorrências.
Para um conhecimento mais específico sobre cada registro do SPED Fiscal consulte o site da Receita Federal, o qual contém o GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD, com todos os itens e suas respectivas especificações, escritas de forma prática para aprofundar o conhecimento. Para saber mais, clique aqui.
Fonte: Bematech – http://partners.bematech.com.br/2013/04/edicao-140-sped-completo/