Para deixar mais claro o que são os eventos da NF-e e o que é possível fazer com eles, compilamos esta postagem, a partir das publicações no Portal da Nota Fiscal Eletrônica mantido pela Fazenda Nacional. O que é um evento da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e? É qualquer fato relacionado com uma NF-e, normalmente […]
Esclarecendo mais os eventos da Nota Fiscal Eletronica Read More »
A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Secretaria do Comércio e Serviços (SCS) do MDIC realizaram em 18/04 apresentação do projeto da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) a entidades nacionais representativas do setor de comércio e serviços. O projeto, em desenvolvimento pela Receita, visa implementar uma “solução nacional unificada para emissão de notas
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) em âmbito nacional, avança rapidamente Read More »
Imagino que esta sigla é vista e conhecida pela maioria das pessoas. Então vamos conhecer um pouco mais. A definição para CFOP é “Código Fiscal de Operações e Prestações” de entradas e saídas de mercadorias tanto intermunicipal quanto interestadual, este código demonstra a natureza de circulação de uma mercadoria. Através deste código, é possível fiscalizar a mercadoria em trânsito pelos
Tabela CFOP, conheça um pouco mais Read More »
O Código de Situação Tributária – CST deve ser interpretado de acordo com as respectivas normas explicativas, e visam aglutinar em grupos homogêneos nos documentos e livros fiscais, nas guias de informação e em todas as análises de dados, as operações e prestações realizadas pelos contribuintes do ICMS. O CST é composto de três dígitos na
CST ICMS – Código de Situação Tributária Read More »
A ANVISA, por meio da RDC 26/2015, normatiza sobre a informação dos ingredientes alergênicos nos alimentos. O prazo para se adequar a esta obrigatoriedade foi no dia 03/07/2016. Os supermercados que fracionam e embalam alimentos, expondo os mesmos à venda ao consumidor também devem atender ao disposto nesta RDC. O que o Supermercado tem a ver com isso?
Rotulagem de produtos alergenicos Read More »
O ICMS é parte das obrigações tributárias de qualquer empresa do regime normal, seja ela pequena, média ou de grande porte, cuja cobrança é realizada individualmente por cada estado. Devido às características de cada lugar, as transações interestaduais precisam ser acompanhadas, principalmente quando há diferença entre alíquotas. É exatamente nesse ponto que entra o Cálculo do
Cálculo do DIFAL – Diferencial de Alíquota do ICMS Read More »
A Nota Técnica 2014/004 estabeleceu os prazos para a obrigatoriedade de informar os códigos NCM nos documentos fiscais emitidos pelas empresas. O Ajuste SINIEF 22/13, publicado em 06/12/2013, estabelece que a partir de 01 de Julho de 2014, para o modelo 55 (NFe), e a partir de 01 de janeiro de 2015, para o modelo
Obrigação do NCM na NFe e na NFCe Read More »
Em 01/08/2013 o Governo do Estado e MT publicou o Decreto 1.877, normatizando prazos para a obrigatoriedade do uso da NFC-e (Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor). Vale ressaltar que o prazo inicial decretado pela SEFAZ-MT está em desacordo com a Nota Técnica 005/2013, publicada no portal da Receita Federal. Na Nota Técnica consta a data
DECRETO Nº 1.877 – Obrigatoriedade da NFC-e Read More »
Relatório de Clientes com e-mail: Nas opções de relatório de clientes, criada opção para gravar em arquivo TXT os endereços de e-mail dos clientes que tiverem e-mail cadastrado. Ficam disponíveis todos os filtros utilizados para os relatórios de clientes. Lei 12.741 – Lei da Transparência Fiscal: A Lei 12.741 obriga aos varejistas a partir de
Atualização SAD – Versão 22.02 Read More »
Em 10 de dezembro de 2012 foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 12.741/2012, determinando meios para informar ao consumidor final a maior parte dos impostos incidentes sobre os produtos e/ou serviços adquiridos pelos consumidores. Uma destas formas é a impressão dos valores dos impostos nos documentos fiscais de venda emitido pelas empresas, tais como Nota Fiscais de
Lei 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Read More »
